No ano passado, a Secretaria de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife distribuiu, através do Sistema de Incentivo a Cultura (SIC), um total de R$ 329.947,48 entre 11 projetos ligados à área de música. Aproveitando a recente lista dos aprovados para este ano, a reportagem da Folha de Pernambuco foi conferir cada um dos projetos aprovados na edição anterior. Na primeira matéria dessa série (publicado dia 04/07), foi mostrada a dificuldade que alguns projetos tem em captar recursos, sinalizando uma possível mudança no perfil do sistema. Nesta, será observado os detalhes dos projetos da área de música.
No SIC, música não é apenas a área com o maior número de projetos aprovados, como é também a que tem os maiores valores. Seguido de teatro, que em 2006 aprovou dez projetos. No total, todos os aprovados somaram R$ 1,200,000 (um milhão e duzentos mil), que equivale a 1% da arrecadação do município. Parcela que ainda é considerado pouca para a maioria dos produtores, que defendem um recorte maior dessa arrecadação.
Para ter uma idéia de quanto representa este valor, consultamos o técnico de som Leonardo Domingues, do estúdio Mr. Mouse. Segundo ele, um disco com média de 12 faixas, gravado e mixado em estúdio, com uma prensagem de mil cópias, tem custo médio hoje de R$ 20 mil. O que significa que com o valor total arrecadado poderiam ter sido gravados, por exemplo, cerca de 17 CDs. Para o SIC, custos de lançamentos devem ser suprimidos, o projeto tem que ter a cultura como um fim e também uma contrapartida social.
Os 11 projetos observados tem diferenças entre os valores específicos. Os horários de gravação, por exemplo, estão custeadas entre R$ 40 e R$ 80, sendo o último valor cobrado por menos que quatro estúdios da cidade. Os mais requisitados pelos artistas que aprovam no SIC, o Fábrica e Mr.Mouse, tem valor tabelado respectivamente de R$ 70 e R$ 60, sendo sempre negociado de acordo com o cliente. Apresentam também valores diferentes para a prensagem dos CDs, serviço que só é oferecido por duas empresas, ambas cobrando o mesmo valor de R$ 4.
Segundo as regras de pontuação do SIC, esses detalhes técnicos tem peso 1 na decisão da aprovação do projeto. Para o secretário de cultura da cidade, João Roberto Peixe, “não se pode padronizar todas as áreas, cultura é algo que tem uma flexibilidade muito grande, então não teríamos como ter todos os discos ou obras de arte feitas com o mesmo valor”. A garantia que a Prefeitura pode dar é estabelecer um limite de R$ 50 mil por projeto. “Um projeto diferenciado requer um custo diferenciado por ser tecnicamente diferente, não temos como estabelecer critérios para isso”, explica.
Apesar disso, existem subjetividades relevantes entre os projetos aprovados. Enquanto o disco “Coque: Arrebentado Muros Invisíveis” pediu R$ 24.084,91 para um projeto que incluía ensaio, transporte e gravação de oito bandas diferentes, o disco “Maestro Ademir Araújo – O Mestre da Banda” conseguiu quase o dobro, R$ 49.999,09 (havia pedido R$ 71,590,79). Sem especificar transportes ou horas de ensaio, a única diferença entre os dois projetos é que o segundo previa o pagamento de direitos autorais no valor total de R$ 3 mil.
Observando os projetos concluídos, foi percebido que existe também um acumulo das funções propostas. Muitas vezes o próprio músico é o projetista, captador de recursos e, principalmente, produtor musical e executivo do projeto do disco. Situação que é comum na cadeia produtiva da música independente, quando as funções existentes no modelo de uma grande gravadora são suprimidas. No Sic, juntas, essas funções somam cerca de R$ 10 mil em quase todos os projetos.
Uma outra subjetividade delicada diz respeito a contrapartida social proposta pelos projetos. Em quase todos os projetos referentes a gravação de disco, é oferecido a doação de uma parte da prensagem. O grupo Sá Grama, por exemplo, destinou 150 cópias, de uma prensagem de 3 mil CDs, ao Instituto Social à Criança, presidido pela dama do Recife. Já o CD “Onde o Amor foi Demais”, que aprovou um valor de R$ 48.232, ofereceu a contrapartida na forma de “Gerar empregos diretos e indiretos … porque a gravação vai ser feita em nossa cidade”.
Segundo sociólogo, compositor e professor da pós graduação em sociologia da UFPE Paulo Marcondes, “a contrapartida é válida, porque o CD é o material que o artista dispõe e, apesar de ser um produto estético, é também de mercado”. Numa reflexão em primeira instância, entretanto, ele também opina que “seria mais válido que fossem determinados um número de shows pagos, com a renda revertida para essas instituições, porque hoje em dia o artista fatura verdadeiramente com o show e não com o disco”.